27/12/2008

LEÃO RUGE

IR 2009 PODEM COMEÇAR A CHORAR Imposto de Renda 2009... ! ACABOU O MOLE, GALERA!!!! Receita Federal implantará em dois anos modelo em que contribuinte recebe o formulário já pronto, com valores. Os 24,2 milhões de contribuintes brasileiros não vão mais precisar quebrar a cabeça na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. No prazo máximo de dois anos, eles vão passar a receber o formulário já pronto, incluindo o valor do tributo a pagar ou a restituição a receber, seguindo o modelo já usual do temido fisco norte-americano erecentemente implantado no Chile. O sistema será alimentado com informações fornecidas por seus parceiros comerciais, entre prestadores de serviço, imobiliárias e cartórios. Seu único trabalho será confirmar os dados ou fazer pequenas modificações, se necessário. A novidade foi divulgada ontem por Marcos Mazoni, diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Embora a Receita Federal do Brasil tenha evitado se pronunciar sobre o assunto, o corpo técnico em Brasília participou esta semana da primeira reunião do ano para discutir o Imposto de Renda para 2009. A mudança virá já na gestão da nova secretária da Receita, Lina Vieira, que assumiu o posto quinta-feira passada. Janir Adir Moreira, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), calcula que a medida trará uma redução substancialna malha fina. 'A Receita já monitora todos os passos do contribuinte brasileiro e não há mais como omitir uma informação de rendimento na declaração. Se ela já tem todos os dados nas mãos para fiscalizar, por que nãoajudar o contribuinte? ', observa. Ele acredita que o procedimento irá poupar trabalho ao contribuinte e não irá induzi-lo a erro, já que asinformações serão em boa medida repassadas por ele próprio e em seguida conferidas antes de dar o OK. Atualmente, o contribuinte ou o contador indicado por ele tem por hábito recuperar os dados lançados na declaração de IR do ano anterior e salvar no novo arquivo, acrescentando uma ou outra alteração. É diferente do que irá ocorrer no futuro, quando as informações serão fornecidas à Receita por terceiros. 'Quando o contribuinte compra uma casa na praia e registra em cartório, o cartório hoje já emite uma declaração que irá alimentar o banco de dados da Receita. O mesmo irá ocorrer ele prestou ou pagou por um serviço, comprou ouvendeu ações, ou trocou o carro', lembra Moreira. 'É uma via de mão dupla. Hoje quem já tem certificação ou assinatura digital no Brasil tem acessoa todos os dados da sua conta corrente fiscal. Ele consegue saber se alguém declarou qualquer valor a ele', afirma. (Estado de Minas - Economia - Sandra Kiefer - 08/08/08) Nota do Clipping: Este assunto também foi veiculado na seguinte fonte: Diário do Nordeste/CE

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